FUNDO PARA AS DIFERENÇAS - JORGE AMARO, EX-ALUNO DA ETA

Um fundo para as diferenças

O Rio Grande do Sul possui mais de um milhão de gaúchos e gaúchas com algum tipo de deficiência, que correspondem aproximadamente 15% da população do estado. A articulação e coordenação da política pública estadual para este segmento se dá a 37 anos através da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (FADERS). Ao longo dos anos houveram inegáveis avanços, desde a terminologia até o uso de diferentes tecnologias que facilitam o acesso, participação e sucesso das pessoas com deficiência em bens, serviços e processos.
Ao mesmo tempo, através da ratificação do governo brasileiro da Convenção da ONU que trata sobre os direitos de quem tem deficiência, houve um novo olhar do estado brasileiro sobre estas pessoas. Não mais eram tratadas de forma igual, mas diferente em suas especificidades, na abordagem dos direitos humanos. A incorporação da Convenção como emenda constitucional é resultado do acúmulo da luta de milhares de militantes em todo país. O Estatuto da Pessoa com Deficiência avança na Câmara dos Deputados e se encaminha para aprovação sendo mais um instrumento legítimo de construção coletiva e democrática.


Mas, era necessário ainda pensar formas de financiar todas estas mudanças conceituais e colocá-las na vida das pessoas, de forma plena, consistente e rápida. Alguns estados e municípios criaram, portanto, fundos que buscariam diferentes formas de recursos para efetivar programas e projetos de inclusão. Desta forma, o governo gaúcho, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com protagonismo essencial e propositivo da FADERS, colocou como um de seus projetos estratégicos, a criação do “Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades”. É o reconhecimento do papel e da função de uma instituição que, pioneiramente, busca estabelecer um novo olhar sobre as pessoas com protagonismo e participação social. Com esta atitude firme, correta e coerente podemos ousar a sonhar com um Rio Grande acessível a todos e todas.
Apenas começamos... Mas, enfim, começamos!


Jorge Amaro de Souza Borges
Chefe de Gabinete da FADERS