sábado, 15 de setembro de 2012

VIAMÃO, TERRORISMO E AMEAÇAS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DENUNCIA IRREGULARIDAS EM VANS ESCOLARES, TÁXIS E EMPRESA DE ÔNIBUS

SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, ADROALDO LUVIZETO (PTB), APÓS FISCALIZAÇÃO RIGOROSA EM TAXIS, KOMBI ESCOLAR E EMPRESAS DE ÔNIBUS SOFRE AMEÇA E TERRORISMO


Texto
Arruda Filho e Daniel Jaeger

Supostas falcatruas na secretaria municipal de transportes de Viamão estariam ocorrendo até a posse do secretário, Adroaldo Luvizeto (PTB), que desmantelou as irregularidades, após uma fiscalização rigorosa nos meios de transportes de mobilidade humana. A administração do PT, Alex Boscaini, volta e meia está envolvida em manchetes escandalosas. Exemplos, são os supostos casos da venda de alvará para mineradora, mediante recebimento de propina por agentes do governo; pagamento indevido de horas extras para funcionários amigos do poder; suposto superfaturamento na construção de praças e pórtico, máfia da gasolina, entre outros.

O secretário Luvizeto (PTB) assumiu a pasta dos transportes, em 18 de abril deste ano, em substituição ao secretário Nelson Souza (PTB), que saiu por medida compulsória para concorrer a vereador. Devido às ameaças, inclusive a sua família, resolveu pedir demissão do governo.

Luvizeto conta que quando assumiu a pasta da secretaria municipal de transportes, observou que as fiscalizações não eram rigorosas, e após um estudo detalhado constatou sérias irregularidades que vinha ocorrendo na relação do poder público com as concessionárias do transporte público. A partir de um plano de ações começou a fazer cumprir a lei, apertando a fiscalização com rigor em kombis escolares, táxis e ônibus, e isso mexeu com interesses escusos de permissionários dos transportes de passageiros no município de Viamão. “Quando descobri as falcatruas, então iniciou um processo de terrorismo e boicote contra a mim”, diz Luvizeto.

O secretário contou que quando adotou a fiscalização, mediante o cumprimento da lei, começou a receber ameaças, e observou que duas motos estariam lhe seguindo diariamente, no percurso de sua casa até a secretaria, e vice-versa. “Comuniquei ao chefe do Executivo, prefeito Alex Boscaini (PT), sobre as ameaças, inclusive, contra a vida da minha família”, mas o prefeito não tomou nenhuma providência.

Indignado o secretário Luvizeto conta que não contentes com as ameaças também iniciaram o processo político de pressão interna de alguns partidários do governo que pressionavam para que desse uma aliviada na fiscalização, justificando que esse ano era de eleição.

Avaliando a legislação vigente de mobilidade humana no município diz que é ultrapassado, indecente e protecionista, e que não vem de encontro com as necessidades da população usuária do sistema de transporte urbano.

Permissão de placas de Táxi (carros de praça). Segundo o secretário, é permitido, por lei, a prefeitura liberar uma placa de Táxi para cada três mil e duzentos habitantes. “Assim, Viamão tem, hoje, cadastrados 156 placas de Táxi, mas os estudos de pesquisa indicam que a demanda de usuários é muito maior”, esclarece Luvizeto.

As irregularidades apontadas, na fiscalização dos carros de praça, por Luvizeto, são:

Cada permissionário têm direito a uma placa para Táxi, mas tem alguns proprietários que têm muitos táxis, através de laranjas, o que não é permitido por lei municipal.

Outra irregularidade constatada é a prática de substituir um carro com um ano a menos, por outro carro, com vida útil menor de três anos. O secretário explica que motivo obscuro que leva o permissionário a fazer isso é que um carro 2011/2012 recebe um benefício do governo de isenção de Imposto Veicular (IPVA) por três anos e também recebe um desconto de 45% na compra de um carro zero. Então, os taxistas mal intencionados, entram no protocolo e pedem para rebaixar o ano do carro (2008/2009, cuja placa é cadastrada na prefeitura, e depois de trinta dias entram com outro pedido para substituir aquele carro por outro mais novo (2012/2013) como já retiraram aquele carro 2011/2012, e o pior, em casa o taxista tinha uma placa paralela que ficava prestando serviço de corrida com passageiros.

O secretário Luvizeto exibe, na entrevista, dois documentos que comprovam os pedidos de substituição de veículos novos por outro de ano mais velho. O processo 15.331/2012 onde a permissionária, Gilda Beatriz dos Santos, pede a substituição de um veículo novo ano (2011/2012) por um veículo mais velho (2011/2010). Outro caso é no processo de nº 12673/12), onde o permissionário, Luis Fernando Moreira, solicita a troca do veículo Fiat 2010/2012 por um mais velho 2008/2009. “Como secretário indeferi esses pedidos, por que essa não é uma prática moral e ética e vai contra os meus princípios de gestor público”, justifica Luvizeto. “Após, a investigação e tomar conhecimento das irregularidades eu não permiti mais essa prática vergonhosa dentro da secretaria de transportes de substituir um carro novo por um carro velho”.



As denúncias do secretário dos transportes não param por aí. Ele conta que Chico Gutierres, presidente de honra do PTB e pai de André Gutierres, atual candidato a prefeito na chapa majoritária do PT, em dobradinha com Robson Duarte, não escapou das denúncias.

Luvizeto relata que Chico Gutierres em duas ocasiões fez pressão para que eu liberasse a substituição de carros taxis novos, por veículos mais velhos. “Um dia não estava na secretaria, e Chico pressionou, sob ameaça com é de seu costume, o Diretor, Mauro Alves, para que assinasse o documento por mim, mas quando fiquei sabendo tornei o documento sem efeito”, conta.

Luvizeto continua contando que “Num outro dia Chico Gutierres (PTB) em conluio com João Osório (PTB), que se diz representante da classe dos taxistas, chegou à secretaria dos transportes exigindo para que eu mudasse a placa de um carro 2011/2012, em substituição há um carro com ano mais velho 2008/2009. Argumentei que isso eu não faria. Reuni-os com todos os meus diretores da secretaria e com a repórter de comunicação da prefeitura (Ingrid) que tirou fotos e eu gravei a nossa conversa, sem eles saberem, pois ambos (Chico e João) pressionavam dizendo que iriam me patrolar e que fariam o prefeito, Alex Boscaini (PT,) assinar o pedido. Para quem não sabe, o Chico Gutierres tem a mania de querer patrolar todo mundo quando as pessoas não querem fazer o que ele deseja, mesmo que não esteja de acordo com a lei. Na ocasião Chico dizia que eu fui indicado por ele, por que o cargo desta secretaria na coligação com o PT, era dele”.

Segundo o secretário também no transporte escolar há muitas irregularidades constatadas. “A lei municipal diz que para cada 550 alunos é permitido à concessão de um veículo escolar. Isso é indecente e absurdo, pois consequentemente, com isso surge o transporte escolar paralelo que não passa por inspeção. Imaginem se acontece um acidente de trânsito com uma Kombi escolar e uma das crianças transportadas venham sofrer algum tipo de lesão grave, certamente, a responsabilidade é do secretário”, avalia.

A situação se agravou ainda mais, quando a fiscalização averiguou que as roletas, dos ônibus das empresas concessionárias da Viamão e Palmares, não estavam lacradas. “Mandei lacrar as roletas dos ônibus dessas empresas conforme manda a lei, pois é a partir desse controle que essas empresas pagam as taxas de ISSQN. “Se não estavam lacradas, não sei que valor referencial, as empresas pagavam as taxas de ISSQN para a prefeitura?”, questiona Luvizeto.

A pressão não acabou por ai.O chefe do gabinete do prefeito, Ronaldo Selau (PT), chamou o secretário no gabinete para uma reunião. “Quando cheguei na reunião estava presente, além do Selau, o filho do Chico, e tentaram me convencer para que eu recuasse nas minhas ações de fiscalização, por que isso podia prejudicá-los na eleição. Ai, ingressei no Ministério Público e protocolei a minha carta de demissão, em caráter irrevogável,” declarou Livizeto.

O prefeito Alex Boscaini (PT) informou a nossa reportagem que realmente o secretário Luvizeto comunicou-lhe sobre as ameaças que teria ocorrido e solicitou que o secretário fizesse uma ocorrência na Delegacia de Polícia, e quanto ao pedido de demissão informou que ainda não tinha recebido nada oficialmente e que esta esperando Luvizeto para uma reunião.



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