segunda-feira, 29 de outubro de 2012

VIAMÃO: PREFEITO ALEX VOLTA ATRÁS E DECRETA ELEIÇÃO DE DIRETORES NAS ESCOLA MUNICIPAIS

PROFESSORES E VEREADORES FAZEM PREFEITO
RECUAR E DECRETAR ELEIÇÃO DE DIRETORES EM VIAMÃO


Na tentativa de apunhalar a educação o Prefeito Alex Boscaini (PT)
volta atrás e assina decreto autorizando eleição
para comunidade escolar escolher seu Diretor


Texto Arruda filho

Desde o início deste ano o prefeito Alex Boscaini(PT) vem tentando com manobras anti-democráticas não permitir que a comunidade escolar escolha o seu Diretor. Em cerca de 40% das escolas municipais de Viamão os Diretores foram indicados pelo atual prefeito, em virtude de que uns pediram demissão e outros que não puderam assumir devido a impugnações sofridas na última eleição. Desta maneira o chefe do executivo optou por nomear os atuais diretores nos cargos em vacância. A secretaria municipal de educação, conivente com a situação, não promoveu novas eleições para suprir os cargos em vacância conforme prevê a lei municipal número 3.675/2009. Há informações que o prefeito não teria realizado novas eleições, nestas escolas, por ter negociado com os Diretores que queriam se manter no cargo, e em troca teriam apoiariam o seu candidato a prefeito, Robson Duarte (PT).

Em virtude dessa negociação o prefeito Alex enviou, no mês de abril, um projeto para a Câmara de Vereadores pretendendo prorrogar os mandatos dos Diretores das escolas municipais até 2013. No projeto, o chefe do executivo justificava que as eleições dos diretores iriam coincidir com as eleições municipais e isso poderia interferir nos pleitos. Os vereadores não caíram na pilha do prefeito e rejeitaram o projeto. Não tomado por vencido o prefeito reenviou uma nova versão do projeto à Câmara com a mesma justificativa, mas os vereadores mantiveram a posição da primeira votação e rejeitaram a prorrogação dos mandatos dos Diretores até 2013.

Na manhã de terça-feira, 16, de outubro, o prefeito numa nova tentativa de apunhalar a educação reuniu as Direções das escolas municipais e por decreto avisou que não iria ser realizada as eleições neste ano.

Os professores ficaram revoltados e procuraram os vereadores Serginho Kumppfer e Dédo denunciando mais uma manobra do prefeito.

“Não vejo essa decisão do prefeito com bons olhos, já que estamos ao longo de vários anos, desde da administração Jorge Chiden (PDT), aperfeiçoando este modelo de gestão que se sustenta no tripé: Conselho Escolar, Recursos Direcionados e Eleição de diretores. Agora o prefeito cogita transferir as eleições para o ano que vem. Não foi isso que construímos com a comunidade escolar”, lembrou Serginho criticando seu próprio governo.

“Se forem verdadeiras as denúncias repassadas pelo vereador Serginho, a Câmara tem que agir com rigor e buscar as respostas”, disse o vereador Nadim (PP). O vereador Dédo (PT) também criticou a manobra do prefeito Alex dizendo que: “Essa decisão do prefeito Alex, em final de mandato, apunhalou de vez a educação municipal em Viamão”.

Como a Câmara de Vereadores convocou o secretário municipal da educação, Gilnei leite, para no legislativodar explicações sobre as denúncias dos professores descontentes com a decisão do executivo.

Então, na tentativa de amenizar a polêmica o prefeito consultou os professores numa assembléia que votaram por realização das eleições para diretores conforma manda a lei que o próprio prefeito criou em 2009. Acatando a vontade popular o prefeito acabou assinando um decreto do executivo instituindo a vontade da comunidade em apontar as pessoas que gostariam que estivessem à frente da gestão de cada escola, incluindo as escolas infantis, que estavam fora do processo eleitoral.

O período para inscrições das chapas será de 5 a 9 de novembro. No dia 19 de novembro será divulgada a listagem dos inscritos. A apresentação das propostas à comunidade é de 21 a 28 de novembro, sendo o dia 29 instituído para a comunidade escolher a sua direção. No dia 3 de dezembro será publicado no site do município o nome dos indicados pela comunidade, sendo a posse instituída ainda no mês de dezembro. Os novos diretores escolhidos pela população poderão ficar no cargo por três anos. “Agora caberá ao novo prefeito acatar o desejo da comunidade ou fazer novas nomeações”, encerra Boscaini, assinando o decreto.

O prefeito numa nova versão justificou seu ato explicando que a eleição de diretores está sendo julgada inconstitucional em todos os municípios, não havendo possibilidade de ser revogada, pois vai de encontro à Constituição Federal.

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