terça-feira, 26 de março de 2013

VEREADOR ARMANDO AZAMBUJA (PT) PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIAMÃO TORNOU-SE UM FANTOCHE NAS MÃOS DE ALEXANDRE GODOY (PDT)

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIAMÃO, ARMANDO AZAMBUJA (PT), FICOU REFÉM DO PRESIDENTE DO PDT, ALEXANDRE GODÓY, POR DOIS MESES.

ALÉM DE REFÉM ERA FANTOCHE DOS BONS.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ARMANDO AZAMBUJA (PT) FOI PRESA FÁCIL NAS MÃOS DE GODOY (PDT).
FANTOCHE.

O presidente da Câmara de Vereadores de Viamão, Armando Azambuja (PT), acabou fantoche nas mãos do advogado Alexandre Godoy e por isso pagou muito mico. Como Armando não tem pulso para dirigir as sessões, era Alexandre quem dava as ordens em plenário, para o presidente da Câmara.


- Apesar de não ser funcionário da Câmara o advogado subia até a mesa dos trabalhos e se metia a dar palpites errados, ao cochichar no ouvido do presidente Armando. Ele direcionava os encaminhamentos em plenário. Godoy se achava e mandava.

- Era até ridículo ver o Armando fantoche de Godoy. Parecia um guri de circo.

Como pode o vereador Armando (PT) que desafiou até um mandado do Juíz de Viamão e não cumpriu uma determinação Judicial, pode ser comandado por alguém que é alheio ao legislativo? Essa pergunta era corrente na galerias da Câmara.

- Os vereadores, principalmente, os novatos com mêdo do olhar ameaçador de Godoy, se submetiam aos atropelos muito mal encaminhados do presidente Armando. Porém, o vereador Bororó (PMDB) se indignou, na sessão passada, com os atropelos de Godoy e através de requerimento solicitou a Mesa Diretora informações sobre as funções de Godoy no legislativo.

- Para surpresa o requerimento sumiu da Mesa Diretora. A pergunta que fica é quem deu o sumiço no requerimento? Por que ele não foi lido na sessão pela secretária da Câmara, vereadora Eda (PDT), que é esposa de Godoy?

- Esses fatos criaram um constrangimento e o vereador Bororó(PMDB) cobrou com maior dureza as responsabilidades do presidente Armando.

- No final, da sessão de terça-feira, 19, o vereador Armando, agora presidente de fato do legislativo, se flagrou que estava pagando um mico e acabou decidindo que só ingressará em plenário funcionário ou CCs identificados com crachás. “Fui informado que Godoy não é funcionário da Câmara e, que agora, não pode mais dar palpites furados”, disse Bororó se livrando desse mal.

sexta-feira, 22 de março de 2013

BONATTO PROPÕE AUMENTO SOMENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE VIAMÃO QUE GANHAM MAIORES SALÁRIOS

BONATTO E ANDRÉ PACHECO PROPÕE AUMENTO 
SOMENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS  COM MAIORES SALÁRIOS
OS DEMAIS CHUPAM O DEDO
Prefeito Bonato  (PSDB) e o vice André Pacheco (PMDB)

O prefeito Valdir Bonatto (PSDB) mexeu com o vespeiro ao enviar para a Câmara de Vereadores um projeto que institui adicional mensal de até 100%, no valor salarial, somente para os Técnicos Científicos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, discriminando cerca de 99,9% do restante do funcionalismo que estão sem aumento de salário, há cerca de 10 anos, devido ao descaso dos governantes do PT (Ridi e Alex Boscaini). Atualmente, o básico de um técnico científico, em início de carreira, é de R$ 1.506,26, enquanto, que o básico de um funcionário calceteiro de pavimentação, em início de carreira, é de R$ 392, 47 e, em final de carreira R$ 627,28..


A intenção discriminatória e inconstitucional, do prefeito Bonatto, gerou indignação e revolta no funcionalismo municipal que já ameaçam com operação tartaruga devido a miséria do salário.
Na sessão de terça-feira, 19, os funcionários e representantes do Sindicato dos Municipários (SIMVIA) ocuparam as galerias do legislativo exigindo dos edis uma emenda ao projeto que conceda aumento também para todos os funcionários da prefeitura.

Para esclarecer os leitores, desta página, a Prefeitura de Viamão não possui um quadro de carreira com divisão funcional dos servidores disposta em categorias (militares, magistério, técnicos científicos e outros), como ocorre nos Governos dos Estados e no Governo Federal.
 A Assessoria Jurídica da Câmara entende que o Poder Executivo de Viamão ainda não atendeu a disposição do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que diz:

“A remuneração dos servidores públicos e o subsídio que trata o artigo 39 somente poderão ser fixados ou alterado por lei específica, observado a iniciativa privada em cada caso, assegurada revisão geral e anual, sempre na mesma data e sem distinções de índices”.
 O QUE DIZ A REPRESENTANTE DO SINDICATO...
 A presidente do SIMVIA, Izabel Garcia, explica que o salário dos técnicos e dos servidores em geral da Prefeitura de Viamão está baixíssimo, e acrescenta que:

- O projeto do governo é um paliativo, o certo é aumentar o salário base;
- Mesmo com a vantagem de 100%, proposta no projeto, os técnicos concursados receberão a metade dos técnicos contratados (outro projeto que o prefeito Bonatto enviou à Câmara que também é discriminatório);
 “Estivemos reunidos com o prefeito reivindicando reposição salarial para todos os funcionários, pois dar aumento apenas para o corpo técnico, vai gerar uma ação judicial e onerar os cofres da prefeitura”, concluiu Izabel

segunda-feira, 18 de março de 2013

APAE DE VIAMÃO NÃO RECEBE VERBAS DA PREFEITURA DESDE JANEIRO. O MONTANTE PASSA DOS R$ 30 MIL

 CADÊ A GRANA
A Prefeitura de Viamão não repassou para a APAE o montante de R$ 30,000,00, refente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013 e março já está pela metade. "O caixa da APAE Viamão está vazio e os alunos poderão ter que ficar em casa", alerta uma mãe de aluno.

“Será que o prefeito Valdir Bonatto (PSDB) esqueceu o número da conta bancária da APAE?, ou alguém mal intecionada na prefeitura está metendo “bola nas costas” do prefeito”, reclama uma professora indignada que não quis se identificar por meddo de represálias.

VERADORES DE VIAMÃO VÃO GANHAR DÉCIMO TERCEIRO. UMA VERGONHA PARA UM MUNICÍPIO EM PANDARECOS E SEM DINHEIRO

Viamão é uma cidade pobre economicamente com cerca de 260 mil habitantes. A população ativa sofre com a falta indiscriminada de empregos. As ruas e estradas do município, lamentavelmente, estão em estado precário de trânsito. Cerca de 11 mil pessoas estão cadastradas na secretaria municipal de saúde, há mais de quatro anos, a espera de atendimento médico especialista, exames clínicos e cirurgias. Os prefeitos, ao longo dos anos, argumentam que não há dinheiro no caixa da prefeitura para investimentos.


No entanto, os vereadores de Viamão parecem desconhecer esses fatos e no final do ano passado (2012) aprovaram um projeto de lei concedendo, a eles mesmos, uma gratificação natalina no valor de R$ 7 mil, que será pago em dezembro, pelos próximos quatro anos, aos 21 edis, e extensivo ao prefeito (R$ 13 mil) e secretários municipais (R$ 7 mil), onerando ainda mais os cofres do nosso município. A mesma lei, ainda, contempla o presidente da Câmara a receber a título de representação um valor mensal de R$ 2.990,00.

Esse gasto vergonhoso vai onerar, ainda mais, os cofres da prefeitura no valor de R$ 1 milhão. Esse dinheiro, bem empregado, daria para o município contratar cinquenta médicos. Comprar três ambulâncias, 30 mil m³ de saibro para recuperar cerca de 400 km de estradas e, ainda, dois caminhões zero km.

O direito dos agentes políticos municipais (Vereador, Prefeito e vice) receberem Gratificação de Natal (Décimo Terceiro) é controverso e tem suscitado inúmeras divergências. Durante as manifestações de entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça/RS e dos conselheiros do Tribunal de Contas/RS, há controvérsias, tanto é que as votações, sobre este caso, não são unânimes,.no entendimento desta prerrogativa.

A Constituição Federal que é a Lei maior do nosso país diz: “Os detentores de mandato eletivo prefeitos, vices e vereadores só podem remunerados por subsídios fixados por lei, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação (art. 39, § 3º e 4º). Vantagens pecuniárias concedidas apenas a servidores ocupantes de cargo público”, e não aos que o município deve obediência ”.

(...)" (in Curso de Direito Administrativo, 8ª edição, Malheiros Editores, págs. 135/137).

Maria Sylvia Zanella Di Pietro entende que, por força da permanência do parágrafo 3º do mesmo % à do normal, adicional de férias." (in Direito Administrativo, 10ª ed., Atlas, 1999, págs. 369/70), ou seja, os agentes públicos que detêm mandato eletivo não fazem jus ao décimo terceiro subsídio, na forma do texto constitucional.
Se a Constituição tivesse interesse que os Vereadores, prefeito e vice tivessem direito a Décimo Terceiro e Terço de Féiras já teriam assegurado na promulgação da Carta Federal em 1988.

E a analogia utilizada pelo Tribunal a quo, trazendo à espécie o Decreto-Lei nº 2.310/86, que se aplica, exclusivamente, aos servidores públicos, já que fala de vencimentos, salários, soldos e proventos e, não, em subsídio, é impertinente.

Vamos imaginar que Viamão fosse um município em que pelo menos 75% da população fosse assistida e o dinheiro estivesse sobrando, certamente entenderíamos esse patrocínio do Poder Público para os 21 vereadores de Viamão e, como prêmio pela dedicação do trabalho exercido, no final do ano receber uma gratificação, mas o que nós temos observados no dia dia da cidade é visivelmente ao contrário.

Vejamos: os vereadores já recebem cada um, R$ 750,00 de vale gasolina para utilizar em seus veículos particulares, e sem ter que prestar conta do uso devido ou indevido da verba. Já recebem um salário de R$ 7 mil, um vale celular no valor de R$ 350,00 e diária de R$ 650,00 para viagens inúteis e Décimo Terceiro. Agora, para completar a mordomia, só falta fazerem uma lei para receber o Terço de Férias

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EX-PREFEITO ALEX BOSCAINI SUPOSTAMENTE COMPROU CARNE DE GUISADO E SAIBRO SUPERFATURADOS


VEREADOR MARCELO BITENCOURT BORORÓ (PMDB) DENUNCIA SUPERFATURAMENTO
NAS
COMPRAS DO PT EM VIAMÃO
O vereador Marcelo Bororó (PMDB) -  - denuncia indícios de superfaturamento nas compras da Prefeitura de Viamão, praticadas no governo do PT em 2012, e cita alguns exemplos:


Segundo Bororó, o ex-prefeito Alex Boscaini (PT) comprou Guisado superfaturado com carne de segunda, para a merenda escolar, ao custo absurdo de R$ 16,20 kg, enquanto, no comércio local, essa quantia não custava R$ 8,50. “As notas comprovam essa prática escandalosa e imoral de gestão pública”, disse Bororó.

> Outro absurdo é o caso da compra superfaturada de Saibro para encascalhar as estradas. O goveno do PT pagava, no ano passado, R$ 18,00 m³, e agora o atual prefeito, Valdir Bonatto (PSDB) está comprando no valor de R$ 12,50 m³, e fazendo uma economia de R$ 5,50 por metro cúbico.

> “Como o PT fazia essas compras pelo maior preço, quando a lei das licitações diz que as compras devem ser realizadas pelo menor preço?, questiona indignado o vereador,”.

> “Lembram que o vereador Nadim Harfouche (PP) , 2006, já denunciou, que o prefeito Alex Boscaini (PT) comprou frangos para a merenda escolar no valor de R$ 4,95 kg, enquanto, nos supermercados o preço não passava de R$ 2,60 kg”, recorda João Padeiro.

sábado, 9 de março de 2013

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIAMÃO, ARMANDO AZAMBUJA (PT) DESOBEDECE JUSTIÇA CRIA UMA CRISE COM O JUDICIÁRIO/RS

"ARMANDO PODERIA SER PRESO SE NÃO CUMPRISSE
O SEGUNDO DESPACHO DO
JUIZ SANDRO ANTONIO DA SILVA DE VIAMÃO"

O vereador Armando Azambuja (PT)- foto- assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Viamão, em Janeiro de 2013, e desconhecendo os limites do seu poder criou uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário do RS, ao descumprir uma ordem judicial mandada pelo magistrado, Sandro Antonio da Silva, para suspender o mandato do vereador Vitorino Guimarães Gutierres Leco (PTB) por improbidade administrativa, em sentença tramitada e julgada em 03 de fevereiro de 2011.


O FATO - ENTENDA O CASO
O Juiz de Direito, Sandro Antônio da Silva, da primeira Vara Cível do Fórum de Viamão suspendeu por ação de improbidade administrativa os direitos políticos do vereador Leco Vitorino Guimarães Gutierres (PTB), - foto- até fevereiro de 2016. “O parlamentar foi condenado por enriquecimento ilícito e prejuízo causado ao erário público pela contratação de estagiários junto à Câmara Municipal de Viamão que estariam trabalhando em horário integral em empresas privadas, ao invés de estarem trabalhando no gabinete do vereador”, conforme a sentença, que acrescenta mais o pagamento de multa.

. DECISÃO DO JUDICIÁRIO I
O magistrado, em Janeiro deste ano, enviou uma ordem judicial ao presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Viamão, Armando Azambuja (PT), para que declarasse imediatamente a suspensão do mandato do parlamentar Vitorino Gutierres Leco (PTB).

DECISÃO DA CÂMARA
O presidente do Legislativo de Viamão reuniu, em duas ocasiões, os vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara, onde participaram, Armando (presidente), Eda Regina Giendruczak (secretária geral), Alexandre Gomes Mello Xandão (vice-presidente), Leandro Pereira Aguirre (segundo secretário) e Vitorino Guimarães Gutierres (segundo vice-presidente) que por unanimidade (inclusive com o voto do réu Vitorino, que assina a ata da reunião), resolveram manter, contrariando a ordem judicial, o vereador Vitorino Gutierres Leco no exercício do mandato de vereador, por entender que a Justiça Eleitoral permitiu a sua candidatura, mesmo tendo conhecimento da sentença.

DECISÃO DO JUDICIÁRIO COM DUREZA
O juiz Sandro Antonio da Silva - Foto - ao receber a ata da reunião que contestava e descumpria o comando judicial, foi mais rígido em seu segundo despacho argumentando que o presidente da Mesa Diretora da Câmara municipal de Viamão, Armando Azambuja (PT), tem faltado com seus deveres como agente político ao agir contrariamente a Lei ao não cumprir a ordem judicial e extrapolando os limites de seus poderes e vontade. “O agente político extrapolou, agindo em flagrante abuso de poder. O presidente da Câmara não pode agir com absoluto desdém a ordem judicial, simplesmente ignorando-a, eis que o mandato não pode servir de manto protetor ao cometimento de ilegalidades”, resume o Juiz no despacho.

A ordem judicial exige que o presidente da Câmara declare imediatamente, em 48 horas, a suspensão do parlamentar Vitorino Leco sob a pena de Armando pagar multa diária de seu próprio bolso de R$ 550,00 por crime de desobediência, podendo ser preso em flagrante, se o Oficial de Justiça entender que no final do prazo, o mandado não fora cumprido como mandado.

CÂMARA REVÊ DECISÃO E SUSPENDE VEREADOR LECO
O presidente da Câmara Municipal de Viamão, Luís Armando Azambuja (PT) determinou na tarde desta quinta-feira a suspensão do mandato do vereador Vitorino Gutierres, o Léco (PTB) conforme decisão judicial encaminhada pela Primeira Vara Cível do município.

Desta maneira, Léco fica impedido de exercer seu mandato, nesta legislatura, até o dia 03 de fevereiro de 2016, quando terá seus direitos políticos restabelecidos. Em seu lugar, assume até o retorno do vereador titular, o primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o vereador Jorge Batista.

domingo, 3 de março de 2013

VIAMÃO: VERBA PARA MERENDA ESCOLAR SÓ PARA DOIS MESES

CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

PODERÃO FICAR SEM MERENDA A PARTIR DE MAIO

O governo Federal suspendeu as verbas da merenda escolar para a prefeitura de Viamão desde agosto do ano passado pelo motivo de ter encontrado irregularidades na prestação de contas do ex-prefeito Alex Boscaini (PT).


Na semana passada a atual secretária municipal de educação, Maria Clarice Oliveira, se disse surpresa quando se deparou com o problema, mas entrou em contato junto ao MEC/FNDE, para resolver as pendências nas prestações de contas a fim de liberar os recursos suspensos.

Nesta semana conversamos com o professor, Carlos Fernando Oliveira da Silva, presidente do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE) - foto acima - que confirmou a suspensão das verbas , e que segundo ele, o problema já vem se arrastando desde 2005.

Ele informou a essa página que a Prefeitura de Viamão recebe em média cerca de R$ 153 mil, por mês, para aquisição da merenda distribuída nas escolas municipais.

Segundo Silva são atribuições do Conselho acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar em especial zelar pela qualidade dos alimentos.

Perguntamos ao presidente se o Conselho tinha aprovado as contas do prefeito Alex Boscaini (PT)? Oliveria disse que sim, mas sem examinar todos detalhes do processo, pois o prefeito sempre enviava na última hora e não tinha como os conselheiros examinarem todos os detalhes dos gastos.

O presidente do Conselho também denunciou que o Conselho não aprovou o cardápio elaborado pela prefeitura, mas mesmo assim o prefeito Alex (PT) autorizou a aplicação do cardápio nas escolas do município, nos últimos quatro anos de governo, por sua conta e risco.

Perguntamos ao presidente do CAE se havia possibilidade das crianças ficarem sem receber a merenda escolar nesse primeiros meses do ano letivo? Silva respondeu que a Prefeitura de Viamão programou uma cardápio alternativo utilizando um escasso estoque e um saldo de dinheiro em caixa, porém ressaltou que essas quantidades existentes de de alimentos só dá para dois meses de aula.

O ex-prefeito Alex Boscaini (PT) que se explicou dizendo que segundo informações do ex-secretário da educação, Gilnei Leite, e repassadas a atual secretária Maria Clarice, o motivo da suspensão da verba da merenda escolar foi pelo fato do MEC ter mudando o programa de prestação de contas, via internet, e enquanto estiver ocorrendo as novas adaptações haverá essas dificuldades nas prestações de contas.

Nota do colunista: Se o problema nas prestações de contas já vem se arrastando desde 2005 como pode o prefeito tentar se penitenciar culpando o serviço de informatização do MEC?    

HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA PODE MUDAR

Projeto prevê sessões da Câmara à tarde.

Os vereadores Serginho Kumpfer(PT)- esquerda - e Xandão(PRB) - direita - apresentaram Projeto de Resolução propondo que as Sessões Ordinárias na Câmara, sejam realizadas às 14h30min nas terças e quintas feiras.

Os vereadores proponentes do projeto argumentam que esta mudança corrige uma contradição, pois a Câmara oferece uma estrutura profissional como salário de R$ 6.999,00, assessores ganhado muito bem, cota de telefone celular de R$ 350,00, cota de combustível R$ 710,00, e gabinetes equipados, mas as sessões são realizadas à noite, como se fosse um trabalho voluntário. “ Queremos a Câmara em sintonia com a dinâmica da nossa cidade” argumentou Serginho.

Este colunista entevistou 19 vereadores:

Irão votar a favor do projeto:
Serginho, Xandão, Aguirre, Eda, Zé do PV, Tiquino, Jeferson, Eraldo e Ronaldo.

Contra o projeto. Preferem o horário noturno.
Bororó, Zilmar, Dilamar, Joãozinho e Augustão.

Indecisos:
Ridi, Nadim, Guguzinho e Leco.


NÃO TEM DIREITO AO VALE COMBUSTÍVEL

Os vereadores Augusto Giraldo (PSOL), Eliseu Ridi (PT), Bororó e Guguzinho declararam na Câmara de Vereadores de Viamão que não possuem veículos próprios, portanto, não tem direito ao ridículo vale combustível de R$ 710,00 que os edis embolsam todo o mês para gastar em seus veículos particulares.


VEREADOR NADIM É CONTRA O VALE COMBUSTÍVEL

Recebemos o seguinte E-mail do vereador Nadim Harfouche (PP).

Conforme matéria publicada na edição de 11/01/2013, desta página, assinada pelo colunista Arruda Filho, que fala dos gastos dos vereadores, gostaria de informar que no ano passado entrei com um projeto de resolução que revogava o auxílio combustível aos vereadores.

Por ter entrado no final do ano o Presidente do Legislativo me informou que já não havia mais o departamento jurídico da Câmara, o que inviabilizava a votação do referido projeto, e o mesmo foi arquivado. Estranhamente, após esta informação do Presidente, outros projetos deram entrada na Câmara e os mesmos foram votados.

Este ano já solicitei à mesa diretora o desarquivamento do projeto de resolução, mas como a Câmara estava em recesso até o dia 15/02/2013, só após esta data é que o mesmo poderá ser votado.

Nota do colunista: O presidente da Câmara que Nadim se refere no E-mail é o vereador Eraldo Rogia (PTB).

Nota do Colunista:

Ainda bem que há vereadores transparentes como Nadim Harfouche.  

NOTAS MIÚDAS

João Padeiro me ligou dizendo que o prefeito Bonatto reuniu os caciques do Partido Progressita (PP) cobrando postura política do vereador Nadim Harfouche (PP).. Padeiro disse que Bonatto babava de brabo.

Nadim é critico contundente do governo municipal.

 Na reunião do Partido Progressita realizada na quarta-feira (27) teve muita troca de farpas entre Nadin e Canelinha . Canelinha defendeu Bonatto.

 Câmara de Vereadores irá abrir em dois turnos. Há comentários que já tem vereador que irá pedir vale alimentação.

Câmara dos Deputados acaba com pagamento do 14º e 15º salários aos parlamentares em Brasília. Será que vão sancionar?

Festa do Arroz com Leite será realizada nos dias 3, 4 e 5 de maio. Atrações não foram divulgadas.

O Clube dos Casados já garantiu o Alvará da Prefeitura e Bombeiros para amplo funcionamento. No dia 24 de março será realizado o Baile comemorativo dos 71 anos de fundação. Quem avisa é o presidente Fernando Prates.

> Será que os vereadores não vão formar uma comissão de inquérito para apurar a suspensão da verba federal para a merenda das nossas crianças?     CÃMARA DE VERESDORES DE VIAMÃO ABERTA NO TURNO DA MNHÃ Desde a primeira edição do Jornal Sexta, em 2010, a nossa editoria vem forçando os vereadores a abrirem as portas da Câmara, também no turno da manhã, para atender o povão, que é quem paga os seus salários.
De tanto bater em pedra dura, agora, os novos vereadores atenderam essa antiga reivindicação. Mais uma vitória do Sexta.

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