Prefeitura realizará 1ª Conferência sobre
Transparência e Controle Social
Matéria e Foto: Rose Scherer
A Prefeitura de Viamão, através das secretarias de Gestão e Relações Institucionais, de Administração e da Fazenda, promove a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, dia 27 de outubro, às 10 horas, no Centro de Formação Profissional Walter Graf (rua Marechal Deodoro, 220, Centro). O evento tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para uma fiscalização social mais efetiva e democrática.
No evento serão eleitos delegados para a conferência estadual, que acontecerá em março de 2012. De acordo com o presidente da conferência, o secretário de Gestão e Relações Institucionais, Robinson Duarte, Viamão foi um dos primeiros municípios a convocar a conferência, por meio do Decreto Executivo 035/2011, de 17 de agosto de 2011. “Já somos uma administração transparente. Iniciamos com o Orçamento Participativo, onde a população definia os investimentos para o próximo ano, quase todas as pastas são reguladas pelos conselhos municipais, fazemos audiências públicas para apresentação dos relatórios de gestão e dispomos os gastos públicos para consulta na internet. Toda sociedade tem o direito e o dever de participar”, fala.
Serão discutidos quatro eixos temáticos: I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; IV – Diretrizes para a prevenção e o controle à corrupção.
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