RS 118 - DAER FARÁ LICITAÇÃO DA OBRA - TREVO DA MORTE - E PREFEITURA DE VIAMÃO BANCARÁ OS SEMÁFOROS

TREVO DA MORTE - RS 118 COM JOSÉ GARIBALDI

DAER DARÁ INÍCIO IMEDIATO À LICITAÇÃO DA OBRA E PREFEITURA BANCARÁ OS SEMÁFOROS.



NA PRIMEIRA FILA: VEREADOR SÉRGINHO (PT), VICE- PREFEITO ATIDOR CRUZ (PTB),
VEREADOR ROMER GUEX (PSOL) E EX-PREFEITO RIDI (PT)
NA SEGUNDA FILA: LUIZ CARLOS NUNES, NELSON SOUZA (secretário municipal dos transportes), PEDRO CIARLO (presidente do PSOL), JOÃO BATISTA (representante comunitário), ANDRÉ PACHECO E PROFESSORA OLGA SANTOS (ETA)



 PROMOTORA: Anelise Grech Stifelman (esquerda), engenheira Luciane Azevedo e engenheiro Júlio Porciúncula, ambos representantes do DAER



Na tarde de ontem (sexta-feira dia 08 de julho), nas dependências do Ministério Público de Viamão, realizou-se a segunda Audiência Pública solicitada pela promotora Anelise Grech Stifelman para tentar agilizar a intervenção do DAER e Prefeitura na rótula de ligação entre a Avenida José Garibaldi e Rodovia 118, também apelidada pelos moradores da Tarumã e Estalagem como entroncamento da morte. Estas Audiências Públicas são conseqüência de um inquérito civil público instaurado pela promotora. Representando o órgão estadual estiveram presentes o superintendente regional, engenheiro Júlio Porciúncula e a responsável técnica de projetos engenheira Luciana Azevedo. Representando a Prefeitura compareceram o vice-prefeito Atidor da Cruz e o secretário de transporte e trânsito Nelson Souza. A Câmara se fez presente na pessoa do presidente da Comissão de Transporte vereador Romer Guex e do vereador Sérgio Kumpfer. Também acompanharam a reunião o presidente da Associação Comercial e Industrial André Pacheco, o ex-prefeito Eliseu Chaves, o representante da Comissão de Moradores João Batista e o líder comunitário Pedro Ciarlo. No encontro, foi firmado Acordo, aonde o DAER iniciará imediatamente a Licitação das obras, que deve durar cerca de quatro (4) meses e acreditam ser necessário mais dois meses para a execução da mesma. Ficou a cargo da Prefeitura o fornecimento e instalação dos semáforos. A estimativa do custo total da obra é de aproximadamente R$ 240 mil reais, dos quais R$ 64 mil serão a contrapartida da Prefeitura. Em seu relato a engenheira deixou escapar que para embasar seu projeto ela precisou utilizar-se de levantamentos antigos sobre o número de acidentes na região. Foi quando a promotora demonstrou certa impaciência lembrando a todos que o fluxo de veículos aumentou muito nos últimos anos, principalmente o de caminhões pesados por conta da extração de areia e da instalação da Brahma. Diante da expectativa dos técnicos de que o processo, até a conclusão, deverá levar em torno de seis meses, a Promotora pediu que fossem instaladas provisoriamente placas alertando o perigo de se trafegar ou cruzar a pé naquele local. Depois de muito protestar, os técnicos recuaram e admitiram que essa seria uma medida emergencial viável. Romer Guex demonstrou insatisfação com a tentativa dos técnicos de quererem responsabilizar a população pela depredação de placas, ou de justificarem o abandono daquele cruzamento por causa da demanda de serviço em todo Estado. “É lamentável que tenhamos que esperar ainda seis ou sete meses pela conclusão da obra e um absurdo que não se possam colocar redutores de velocidade durante este período”. Após manifestações acaloradas de João Batista e Pedro Ciarlo que externou sua indignação com a demora no processo de licitação, a promotora solidarizou-se e disse estar tentando evitar a judicialização do imbróglio, que segundo ela, atrasaria mais ainda a obra. O DAER também argumentou não poder instalar no local redutores de velocidade, nem sonorizadores, tão pouco, pardais ou lombadas eletrônicas sem licitação. Apesar de não ter sido apontado uma solução rápida a Dra. Anelise viu como positiva a apresentação do valor total da obra e de um prazo provável para o início da intervenção. “Ficou estabelecido que num prazo de 30 dias o DAER reforçará a sinalização do cruzamento. O projeto está pronto e foi encaminhado para o setor de licitação. A partir de agora é com estes responsáveis que eu pretendo manter contato, no sentido de avaliar o andamento e na medida do possível acelerar ao máximo. Claro que sempre cumprindo a lei”. Para a magistrada o processo licitatório é necessário, já que deve ser controlado pelo tribunal de contas. “Não são poucos os casos de fraudes e superfaturamento em obras públicas. Mas a gravidade daquele cruzamento também deve ser considerada, e este é o objetivo da atuação do Ministério Público”. Ficou acertada nova audiência para daqui a três (3) meses quando será verificado o andamento do processo de Licitação.
 
REFERÊNCIA: COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITYRA DE VIAMÃO