CÓDIGO FLORESTAL: PRODUZIR E FLORESTAR - CANAL RURAL

Fórum Canal Rural

Codigo Florestal:

para produzir e preservar

Relatório Rafael Bueno Siega

Turma 322 ETA - 2010

Nesse fórum sobre o código florestal, que ocorreu dia 31 de agosto, na expointer 2010, na casa da RBS TV, em Esteio (RS). Teve a participação por teleconferência do Deputado federal do PC do B de SP Aldo Rebelo, autor da proposta de projeto legislativo ambiental.
Debatendo com uma mesa de convidado na casa da RBS TV, constituída pelo Dr. Julio Almeida, Promotor (Ministério Publico do RS), O Dr. Rodrigo Justus Brito do (CNA) e o Dr. Ricardo Alfonsin do (IEJUR ).

A aplicação da lei do Código Florestal é atualmente impossível de ser cumprida pelos produtores rurais. Foi o que disse Aldo Rebelo, relator do texto que propõe mudanças na legislação ambiental, durante o Fórum Canal Rural: Um Código Florestal para Produzir e Preservar. Para o deputado, o Brasil possui leis que beneficiam apenas os países estrangeiros.
- A nossa legislação não é a melhor do mundo, mas a melhor para o mundo, pois auxilia os europeus e os americanos. Ela foi feita com a ajuda de organizações não governamentais, órgãos internacionais.
Rebelo criticou a postura do Ministério do Meio Ambiente. Para ele, é preciso considerar todos os lados envolvidos.
- Não queremos a degradação do meio ambiente, nem da vida das pessoas. O ministério não deve pensar apenas em uma das partes afetadas ou na arrecadação.
O presidente do Iejur, Ricardo Alfonsin, também participou do evento. Ele criticou as medidas do governo sobre os custos causados por áreas assinaladas, como de preservação ambiental (APPs) e de reserva legal. Atualmente, são de responsabilidade do produtor os custos pela manutenção e recuperação das áreas.
Durante o debate, algumas das medidas apresentadas no relatório de Rebelo foram criticadas.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Julio Almeida, citou o Desmatamento Zero. A lei propõe a suspensão do desmatamento por cinco anos em todo o país, mas não abrange os licenciamentos já feitos, os projetos já aprovados e as áreas já concedidas.
- Esta lei beira à falsidade. Ela tem muitas exceções – disse ele.
Também foi comentado as dificuldades de criar uma lei ambiental para um pais do tamanho do Brasil. Existe um problema de falta de efetivo para fiscalizar, temos diversidade na agricultura, sendo que área de minifúndios de não deveriam ter as mesmas leis como para as áreas de latifúndios.
Se formos analisar há uma grande diferença se falarmos em 20% de uma área de 10ha aonde poderá se produzir no maximo em 8ha e se pegarmos uma área de 1000ha aonde poderá ainda produzir em 800ha.
Também devemos levar em consideração que cada estado ou região do Brasil tem geografia, vegetação e biomas distintos, onde não faz sentido a aplicação da mesma lei para todo o lugares.
Acredito que devemos preservar, mas temos o direito de produzir.